Estado lança Projeto Cadeia de Portas Abertas com sistema de câmeras e biometria

Estado lança Projeto Cadeia de Portas Abertas com sistema de câmeras e biometria

Em evento virtual também foram mostradas iniciativas que incentivam o trabalho e a educação nas unidades penitenciárias do Pará

O Governo do Pará amplia o investimento em tecnologia de Circuito Fechado de TV (CFTV) com a aquisição de mil câmeras, que serão instaladas em todas as unidades do sistema penitenciário estadual. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) também apresentou nesta quarta-feira (31) o cadastro e o acesso biométrico, ferramentas de controle, durante o lançamento virtual do Projeto “Cadeias de Portas Abertas” e da finalização do processo de biometria de pessoas privadas de liberdade e seus familiares, e ainda de servidores que têm acesso às unidades prisionais. As iniciativas, que se juntam ao combate à criminalidade e ao fortalecimento da segurança pública aumentam o controle nas casas penais e a transparência no trabalho desenvolvido pela Seap.

No evento, o governador Helder Barbalho ressaltou que a estrutura da Seap, reforçada com os investimentos em tecnologia, representa a mudança de cultura pautada na segurança das casas penais e da sociedade. “O investimento em tecnologia é fundamental para que o sistema penitenciário seja moderno e completo. A biometria proporciona transparência e controle das ações, e o sistema de monitoramento garante a fiscalização 24 horas, evitando rebeliões e movimentos suspeitos, colaborando com a segurança de custodiados e servidores. Nós éramos relatados como um Estado comandado pela violência. Hoje, somos referência no Brasil de estado que mais reduziu a criminalidade. O sistema penitenciário é protagonista na construção de uma sociedade de paz nesses pouco mais de dois anos”, destacou o governador.

A importância da tecnologia como ferramenta de controle e identificação dos custodiados, por meio de dados biométricos, e a rotina do sistema penitenciário também foram ressaltadas no evento. Os participantes acompanharam o funcionamento de uma unidade prisional, incluindo custódia, segurança e reinserção social.

As câmeras são controladas pela Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (Cime). O objetivo do trabalho ininterrupto da equipe é manter o controle da população carcerária, sejam custodiados monitorados com ou sem tornozeleira eletrônica.

‘Projetar o Futuro’ – As atividades de trabalho e educação foram mostradas pelas câmeras instaladas na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi) e Centro de Reeducação Feminino (CRF) de Ananindeua. Na Colônia Penal foi possível ver a rotina de trabalho na padaria, fábrica de sandálias e marcenaria. Já no CRF, um grupo de custodiadas estava em sala de aula, como parte do projeto de erradicação do analfabetismo no sistema penitenciário paraense, baseado no Método Ibraema, no qual custodiados com formação ensinam os demais. Outro grupo apresentado foi do “Projetar o Futuro”, iniciativa em parceria com a Associação de Críticos de Cinema do Pará (ACC-PA), que possibilita remição de pena aos participantes, como resultado da produção de textos após sessões de cinema na casa penal.

Para Luiz Lanfredi, coordenador do Departamento de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Penitenciário e Socioeducativo e do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essas inovações mostram o caminho de mudanças no sistema penitenciário paraense após a implementação dos projetos apresentados pela Seap. “Melhora os índices de performance do sistema prisional do Pará, com serviços eficientes que fazem a passagem pelo sistema prisional não ser algo sem significado, mas sim uma custódia baseada na ressocialização das pessoas, para devolvê-las melhores para a sociedade, capazes de oportunidades dignas de trabalho”. Luiz Lanfredi representou no evento o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ.

Rotina – Também foram apresentados os procedimentos rotineiros de saúde no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará V, e ainda de limpeza e desinfecção diária na Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA), unidades do Complexo Penitenciário de Santa Izabel. Em todas as atividades são cumpridos os protocolos de segurança, por meio do controle de pátio e vigilância, previstos no Manual de Procedimentos Operacionais da Seap. 

De acordo com o titular da Seap, Jarbas Vasconcelos, a instalação do sistema de CFTV e a biometria atualizam o padrão de segurança do sistema penitenciário. “Todas as unidades estão com CFTV. A partir de agora, oferecemos um sistema pautado na tecnologia, que proporciona fiscalização e inspeção virtual por parte da Secretaria. Tornamos nossas unidades em cadeias de portas abertas. São cadeias seguras e vigilantes. Agradeço a todos que acreditaram nas possíveis mudanças, principalmente ao governador Helder Barbalho. Agradeço por toda a ajuda e confiança nesta gestão. Agora, todos conseguem enxergar os avanços do sistema penitenciário paraense, que a partir de hoje será executado sob as câmeras”, destacou o secretário.

O evento contou com a participação de representantes dos três poderes, de órgãos estaduais e federais de segurança pública e do sistema penitenciário brasileiro, entre os quais Sandro Abel, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen); Pedro Henrique, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça e Administração Penitenciária (Consej); Manoel Santino, do Ministério Público do Estado do Pará; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Luzia Nadja Nascimento; a juíza Maria de Fátima Alves, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Ursula Vidal, secretária de Estado de Cultura; João Paulo Ledo, defensor público geral do Estado; deputado Francisco Melo (Chicão), presidente da Assembleia Legislativa do Pará; Blenda Nery, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Pará, além do delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Daniela Santos, representando o delegado Geral Walter Rezende; o superintende da Polícia Federal, Wellington Santiago da Silva; e o superintendente Abin/PA, Bruno Batista Rodrigues Pereira.

Fonte; Agência Pará de Notícias

Herivan Pontes

Professor, Biólogo e comunicador.

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